[275461]   
PEREIRA, Renato Gonçalves
As novas directrizes do direito português : julgados / Renato Gonçalves Pereira. - Continuação.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 31 (1936), p. 133-155
Descritores: Portugal | História | Direito civil | Índia | Código civil | Acidente de transporte
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digital

[374269]   
CAMPOS, José
A cláusula rebus sic stantibus e o surto inflacionário / José Campos. - Recife : [s.n.], 1962 (Recife : Oficinas Gráficas da Imprensa Oficial, 1962. - [2] p., p. 327-338 ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Ministério da Educação e Cultura, Universidade do Recife, Faculdade de Direito. Separata dos "Estudos jurídicos em honra de Soriano Neto", vol. I.
Descritores: Brasil | Direito comparado | Código Civil | Contrato | Inflação
Cota: 5-66-43-191|BGUC

[236946]   
FERRÃO, Fernando de Abranches
A condição resolutiva tácita nos contratos unilaterais / Fernando de Abranches-Ferrão. - Lisboa : Jornal do Foro, 1959. - 79 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código Civil
Cota: PP5424|CLP Goa

[264450]   
REBELLO, José Pequito
A enfiteuse e o novo código civil / José Pequito Rebello. - Lisboa : Nacional, 1959. - 69 p. ; 21 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH15031|CLP Goa

[417854]   
CATALAN, Marcos Jorge
A inadequação da alocação topológica dos alimentos na codificação civil brasileira / Marcos Jorge Catalan
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 1-10
Descritores: Brasil | Direito civil | Código Civil | Direito da família | Obrigação alimentar
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC

[242901]   
CRUZ, A. Martins da
A intransmissibilidade da pena de multa : dividas dos cônjuges / A. Martins da Cruz. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 47 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: 15223|CLP Goa

[260196]   
MIMOSO, Ruy Braz
A natureza juridica do dote / Ruy Braz Mimoso. - Lisboa : Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1952. - 255 p. ; 24 cm. - Contém bibliografia. - Premio Nacional Doutor Guilherme Alves Moreira no ano de 1942.
Descritores: Legislação | Portugal | Código Civil
Cota: RH14976|CLP Goa

[435776]   
ALVES, José Carlos Moreira
A posse : do antigo direito português ao Código Civil brasileiro / José Carlos Moreira Alves. - Coimbra : [s.n.], 1984 (Coimbra : Gráfica de Coimbra. - 41, [2] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra", n.º especial ("Estudos em homenagem ao Prof. doutor António de Arruda Ferrer Correia"), 1984.
Descritores: Brasil | Portugal | História do Direito | Código Civil
Cota: 6-20-29-51|BGUC

[264435]   
AROSO, Joaquim Costa
A revogação ou redução das doações por inoficiosidade / Joaquim Costa Aroso. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 148 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Código civil | Portugal
Cota: RH14999|CLP Goa

[264456]   
SILVA, Victor Calado Peixoto da
A substituição vulgar ou substituição directa / Victor Calado Peixoto da Silva. - Braga : Livraria Cruz, 1957. - 48 p. ; 22 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH15018|CLP Goa

[131489]   
SANTOS, António de Almeida
A teoria da imprevisão ou da superveniência contratual e o novo código civil / António de Almeida Santos. - Lourenço Marques : Livraria Petrony, 1972. - 128 p. - Biblioteca Jurídica Moçambicana. 1)
Descritores: Código Civil | Moçambique
Cota: MOB-2927|BNU

[138281]   
SANTOS, António de Almeida
A teoria da imprevisão ou da superveniência contratual e o novo Código Civil / António de Almeida Santos. - Lourenço Marques, 1972. - 128 p. ; 23 cm. - Biblioteca Jurídica Moçambicana. 1)
Descritores: Moçambique | Jurisprudência | Código Civil
Cota: P.P. 13646 V.|BN

[280229]   
REBELLO, Soares
Acção de divisão de cousa commum / Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Fevereiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 11 (1911), p. 81-82
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Código civil
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[368394]   
ASCENSÃO, José de Oliveira
Acessão / José de Oliveira Ascensão. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 16 de maio em Luanda e em 31 de maio em Nampula.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 31-81
Descritores: Portugal | Código Civil | Direito comparado
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[368392]   
Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974 ([Lisboa] : Tip. Antunes & Amílcar, Lda.. - 432, [3] p. ; 24 cm. - Estudos e documentos)
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Moçambique | Direito civil | Legislação | Código Civil | Direito privado | Direito público | Direito comparado | História do Direito | Código Penal | Universidade | Ensino superior | Administração pública | Responsabilidade civil | Direito romano
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[260324]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Algumas considerações sobre a hipoteca judicial / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 29 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Código Civil | Portugal
Cota: RH14996|CLP Goa

[138345]   
Alterações ao código da estrada. - Lourenço Marques, 1973. - 19 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Código civil
Cota: S.C. 36516 V.|BN

[380447]   
MEIRA, Sílvio A. B.
Andrés Bello e Teixeira de Freitas em face das codificações civis do Chile e do Brasil : um paralelo / Sílvio A. B. Meira. - Coimbra : [s.n.], imp. 1989 ([Palheira-Assafarge] : G.C.-Gráfica de Coimbra, 1989. - 68 p. : il. ; 23 cm. - Separata do n.º especial do "Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra" - "Estudos em homenagem ao Prof. doutor António de Arruda Ferrer Correia" (1984).
Descritores: Brasil | Chile | História do Direito | Código Civil | Projeto de lei
Cota: 6-20-14-45|BGUC

[260188]   
LIMA, F. A. Pires de
Anteprojecto de dois titulos do novo código civil referente às relações pessoais entre os cônjuges e à sua capacidade patrimonial / F. A. Pires de Lima. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1956. - 25 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nº 56.
Descritores: Código Civil | Legislação | Portugal
Cota: RH14950|CLP Goa

[242866]   
SILVA, Victor Calado Peixoto da
As doações perante o direito fiscal / Victor Calado Peixoto da Silva. - [S.l.] : Victor Calado Peixoto da Silva, 1954. - 207 p. ; 23 cm
Descritores: Direito fiscal | Código civil | Portugal
Cota: 15256|CLP Goa

[400598]   
FERMINO, Chrystiane Castellucci
As Mulheres nas constituições e nos códigos civis portugueses e brasileiros dos sécs. XIX e XX / Chrystiane Castellucci Fermino. - Coimbra : [s.n.], 2012. - 92 p. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos Feministas, apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | História | Legislação | Constituição | Código Civil | Mulher | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-39-15|BGUC

[380449]   
NOGUEIRA, Fabiano Guimarães
Breves reflexões sobre a evolução histórica do direito luso-brasileiro pela perspectiva dos processos codificadores / Fabiano Guimarães Nogueira. - Coimbra : [s.n.], 2007. - 155 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Históricas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | História do Direito | Código Civil | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-36|BGUC

[176994]   
VASCONCELLOS, Luís Loff de
Casamento civil / Luíz Loff de Vasconcellos
In: A Liberdade. - Ano 1, nº 5 (1902), p. 1-4
Descritores: Catolicismo | Código Civil | Casamento | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[172084]   
CUSTÓDIO, Sandra
Cautela condutores : código de estrada foi alterado / Sandra Custódio
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 355 (1996), p. 17
Descritores: Código civil | Segurança rodoviária | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[300537]   
Nandi`s
Civil ready reference / Nandi`s. - [S.l.] : Eastern Law House, [19--]. - 681 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | India
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz